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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:53
Detran-DF deve indenizar motorista por demora na emissão da CNH definitiva
O documento foi emitido quase um ano após a abertura do processo administrativo.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
IAB Brasil lança análises sobre a aplicação da LGPD para a Publicidade Digital
digital, para orientar a realização dos anúncios na internet em conformidade com a lei.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 10:46
STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)
Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:57
Projeto moderniza o codicilio, pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa
Para o autor do projeto, o formato digital atende necessidades de uma sociedade dinâmica
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:41
Descumprimento da Resolução STJ 1/2010. Titular do Certificado Digital sem procuração nos autos
Processual Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:55
Malote digital gera agilidade e economia para a Justiça do Trabalho
O malote digital se consolida como ferramenta eficaz, gerando significativa economia de tempo e dinheiro.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 16:55
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:27
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH
Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21
Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias
Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:36
Certidões "Nada Consta" passam a ser gratuitas e emitidas pelo TJDFT
Documento original com fé pública, atestada por selo digital de segurança – possuirá validade de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:20
Uso de documento falso.
Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.
Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:52
8 Pontos sobre o Contrato Teste em Parceria de Coprodução Digital
Entenda como o contrato teste é um aliado para o seu negócio e na coprodução digital.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:21
Pandemia impulsiona o uso da assinatura digital no Brasil, mas especialistas recomendam atenção
Formato é seguro e tem o respaldo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, porém requer cuidado e entendimento do usuário.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:56
Digital Autoral sem controle
Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.
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Blog Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:04
Direito (Digital) by designer
Por Christiano Sobral.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:17
Universidades públicas podem usar sistema digital para divulgar informações aos estudantes
digital para divulgar decisões administrativas aos estudantes.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:33
Conexões e interconexões digitais: uma análise sobre o reconhecimento e caracterização do meio ambiente digital
O escopo do presente trabalho se encontra em analisar sobre o meio ambiente digital, tendo sob
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:45
Turma valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado
O documento havia sido considerado irregular pelo TRT-RJ, por entender que a procuração teria sido assinada apenas pelo advogado